Novo Cartão de Cidadão

O design do novo modelo foi desenvolvido de acordo com as boas práticas internacionais dos documentos de identificação.

O cartão é composto por símbolos nacionais (Quinas, Flor de lis, cruz da Ordem de Cristo) e padrões presentes no empedrado artístico da calçada portuguesa, como o “mar largo”. Este motivo central representa o oceano que nos une e assiste às trocas entre povos, países e as suas culturas.

  • Fotografia com maiores dimensões, permitindo identificar melhor a pessoa titular.
  • Nome do documento em inglês «Identity Card»
  • Bandeira da União Europeia com as siglas PT (código do país emissor)
  • Número CAN (Card Access Number) de seis dígitios, no canto inferior direito
  • Símbolo do documento eletrónico de viagem impresso em cor variável.
  • Chip dual interface: para além de funcionar por contacto, poderá ser utilizado sem contacto (contactless).
    O chip contém 3 aplicações: de identificação (IAS – Identification, Authentication e Signature), de viagem e de verificação biométrica.
  • Zona de leitura ótica (MRZ)

Frente

Verso

Porque Mudou?

A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, definidas no Regulamento (UE) 1157/2019, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que visam reforçar a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos da UE, e as especificações mais recentes da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO/OACI).

O regulamento europeu veio introduzir alterações à informação constante do cartão de cidadão e à forma como é armazenada e acedida, nomeadamente com a obrigatoriedade de acesso sem contacto (contactless). Na vertente de documento de viagem, o regulamento europeu indica que os cartões devem basear-se nas especificações e normas de segurança estabelecidas pela ICAO/OACI.

Será Necessário Mudar Para o Novo Cartão?

Não. O atual cartão de cidadão mantém-se válido até à data de validade impressa no cartão.

(Artigo meramente informativo e sem qualquer teor ou escolha política ou partidária, artigo escrito pelo Instituto dos Registos e do Notariado)

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