IVA para máscaras e gel desinfetante já baixou.
A partir de dia 08 de Maio de 2020, o IVA sobre as máscaras e o gel desinfetante baixou para 6%.
E assim será até dia 31 de dezembro de 2020.
Em pleno desconfinamento, e apesar de continuar a ser recomendado como dever cívico, ficar em casa, é tempo de começar a normalizar certos comportamentos quando é preciso sair de casa!
É necessária proteção, nomeadamente máscaras para estar em espaços fechados com muita gente.
E se em tempos alguns dos produtos mais procurados estavam esgotados, agora já há muita oferta!
Eu comprei estas máscaras, que são espectaculares! E o desinfectante também, melhor preço acho que não encontram!
No início do surto, com tanta procura, o Governo teve de impor um limite máximo de 15% na percentagem de lucro destes artigos.
Agora, de acordo com a portaria hoje publicada em Diário da República (DR), é consagrada, “com efeitos temporários, a isenção de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos do surto de covid-19 pelo Estado e outros organismos públicos ou por organizações sem fins lucrativos”.
A distribuição será feita gratuitamente pelas entidades às pessoas infetadas pelo surto de covid-19 ou expostas a esse risco, assim como às pessoas que participam na luta contra a doença.
É também determinado na portaria, com efeitos temporários, a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção e de gel desinfetante.
Para máscaras comunitárias aconselho estas, que são espectaculares!
E este desinfectante de meio litro, também vale a pena!